Coleção O ECA NAS ESCOLAS começa a ser distribuída às escolas públicas

A coleção O ECA NAS ESCOLAS, lançada no final de 2013, durante a programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos em Brasília, está sendo distribuída gratuitamente às escolas públicas. Debatendo a inserção do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas, a coleção é composta por quatro livros: “Perspectivas Interdisciplinares”, “Reflexão Sobre Seus 20 Anos”, “Experiências Universitárias” e “Construindo Possibilidades de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. Trata-se de um projeto de iniciativa do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/CCHLA/UFPB), organizado pelas professoras Adelaide Alves Dias, Ivanilda Matias Gentle, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Luciana Calisse, Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Rosa Maria Godoy Silveira.

O projeto envolveu uma pesquisa e quatro publicações. A  professora Lúcia Guerra explica que o primeiro livro, “O ECA nas Escolas – Perspectivas interdisciplinares”, trata de questões mais pedagógicas sobre a inserção do ECA no dia a dia da escola. Este foi elaborado com a participação de extensionistas da UFPB e representantes de entidades que atuam na defesa de crianças e adolescentes na Paraíba.

O segundo, “O ECA nas Escolas – Reflexão sobre os 20 anos do ECA”, aborda um balanço das mudanças, conquistas e desafios ao longo da implementação do ECA no Brasil, tendo como convidados, especialistas e conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), envolvendo profissionais do campo da educação, dos movimentos sociais, do parlamento e do judiciário.

O terceiro livro, “O ECA nas Escolas – Experiências Universitárias”, retrata as experiências realizadas em projetos de extensão que abordam a temática do Estatuto nas escolas, de várias universidades brasileiras, selecionadas através de edital público.

O quarto, “O ECA nas Escolas – Construindo Possibilidades de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, apresenta os resultados de uma pesquisa realizada pela UFPB, encomendada pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI). Esta refere-se à implementação da Lei 11.525/2007, que trata da obrigatoriedade da temática do ECA na Educação Básica. O instrumento para coleta de dados foi um formulário eletrônico, que foi enviado pelo correio para todas as secretarias de educação, estaduais e municipais dos mais de 5000 municípios brasileiros.

A professora Lucia Guerra destaca dois aspectos dessa coleção: a importância dessa pesquisa, por apresentar um quadro da situação das escolas brasileiras e quais são as demandas, para que se possa efetivamente incluir a discussão e promoção dos direitos de crianças e adolescentes nos sistema de ensino; e o reconhecimento da qualidade da produção da UFPB, pelo MEC/SECADI, ao incluir o primeiro volume “O ECA NAS ESCOLAS: Perspectivas Interdisciplinares”, no kit pedagógico com tiragem de 45 mil exemplares para ampla distribuição nacional.

Para contribuir com o mais amplo acesso a essa coleção, a Editora UFPB, responsável pela publicação, irá disponibilizar os quatro volumes na sua biblioteca virtual para download, mas qualquer pessoa que se interesse pela temática dos livros pode ter acesso a eles tanto na Biblioteca do NCDH como na Biblioteca Central da UFPB.

Para outras informações, entrar em contato com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/CCHLA/UFPB), através do e-mail: ncdh@cchla.ufpb.br ou do telefone: (83) 3216-7468. O site do Núcleo é o http://www.ufpb.br/ncdh/index.php/homemenu.

 

Setor de Comunicação do CCHLA – Estagiária: Polyanna Gomes.