Relatório da Comissão Estadual da Verdade

A Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória divulgou no dia 31 de março de 2014, no Palácio da Redenção, o primeiro Relatório sobre os crimes ocorridos nos bastidores da ditadura militar na Paraíba. Relatos sobre cassações de mandatos, assassinatos, torturas, desaparecimentos, intervenções em sindicatos e universidade estão no documento que vai ajudar a recontar a história oficial do Estado.

A Comissão foi criada em outubro de 2012 com a finalidade de buscar, por todos os meios de provas, o esclarecimento às graves violações de direitos humanos praticadas por agentes públicos contra qualquer pessoa no território da Paraíba, ou aos paraibanos que se encontravam em outros Estados ou Países, durante o período fixado no  art.  8º  do  Ato  das  Disposições  Transitórias  da  Constituição Federal, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica na edificação do Estado Democrático de Direito.

Para determinar a composição da Comissão, o Governo do Estado realizou uma consulta por ofício a 23 entidades, ONG´s e instituições, solicitando sugestão de nomes de pessoas reconhecidas pela sociedade pelo trabalho que desenvolvem na área de direitos humanos. A partir da lista de 28 nomes indicados, o Governador do Estado  escolheu os seguintes membros, por meio do Ato Governamental nº 6.018, de 11 de março de 2013: Paulo Giovani Antonino Nunes, como  Presidente,  Fábio  Fernando  Barbosa  de  Freitas,  Iranice Gonçalves  Muniz,  Irene  Marinheiro  Jerônimo  de  Oliveira,  João Manoel  de  Carvalho,  Lúcia  de  Fátima  Guerra  Ferreira  e  Waldir Porfírio da Silva (este foi o único membro do Governo indicado).

Os resultados parciais presentes no relatório tratam dos seguintes tópicos:

  3.1. Paraibanos Mortos e Desaparecidos políticos

3.2. Mapa da Tortura na Paraíba

3.2.1.  Alguns  dos  locais  e  agressores  que  estão  sendo

Investigados

3.2.2.  Quatro  Casos  Emblemáticos  –  Resumos  de  alguns

casos de tortura

3.2.3.  Relação  torturados  documentados  na  Comissão  de

Anistia

3.2.4. Torturadores revelados durantes as audiências

públicas:

3.3. Cassações de mandatos eletivos:

3.4. A Justiça colocada em disponibilidade

3.5.  Perseguição  dos  órgãos  de  segurança  ao  setor

Educacional

3.6. Servidores paraibanos demitidos pela União, Estado e

Municípios

3.7.  Repressão  do  Estado  e  das  Milícias  privada  aos

Camponeses

3.8. Ditadura e Gênero

3.9. Estrutura de repressão na Paraíba

3.10. Intervenção nos sindicatos e em outras entidades da

sociedade civil

 

Fonte: Relatório da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória.

Setor de Comunicação do CCHLA.