VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB

O VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) será realizado de 09 a 12 de dezembro de 2014, no Campus I da UFPB em João Pessoa, Paraíba, Brasil para abordar o tema: “Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina”. Fazem parte da organização do evento a Comissão de Direitos Humanos da UFPB, vinculada à Reitoria, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) e o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH), vinculados ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas, e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita.

O VIII Seminário tem como objetivo dar continuidade ao cíclo de seminários internacionais de direitos humanos da UFPB, iniciado em 2002 com regularidade inicialmente anual e posteriormente bienal. Neste ano, em que se relembram os 50 anos da instauração da ditadura civil-militar no Brasil, que abriu o ciclo das ditaduras latino-americanas, o evento se propõe abordar o tema talvez mais fundamental e ao mesmo tempo, mais polêmico dos direitos humanos: sua afirmação em tempos de “estado de exceção” seja formalmente declarado ou não.

Na América Latina, em particular, no Brasil,  ̶  onde exatamente 50 anos atrás ocorreu o golpe militar que resultou em violações de direitos humanos cuja verdadeira dimensão até hoje é desconhecida  ̶  há inegavelmente uma enorme demanda de não só cuidar desse legado para prevenir retrocessos históricos mas também aprofundar, sob uma perspectiva interdisciplinar, os estudos sobre as novas ameaças para a paz e a democracia. 
O evento é promovido pela UFPB em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA-MJ) e o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e conta com a colaboração da Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP), que reúne vários Programas de Pós-graduação em Direitos Humanos, disciplinares e interdisciplinares.

 Diversas temáticas relativas ao tema central serão abordadas nas 11 Mesas Redondas e nos 12 Grupos de Trabalho, que tem como objetivo responder a esse desafio de grande relevância acadêmica e política para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil e nos outros países da América Latina.As mesas redondas reúnem especialistas  ̶  pesquisadores, professores, militantes, ex-presos políticos e perseguidos pela ditadura  ̶  do Brasil e de outros países da América Latina e da Europa. Convidamos pessoas que participaram das sessões do Tribunal Russell II nos anos setenta em Roma e Bruxelas e que são figuras de grande relevância histórica no processo de resistência democrática e de democratização da América Latina.

Os Grupos de Trabalho vão permitir a participação da comunidade acadêmica através da apresentação de comunicações, inclusive de alunos de graduação e pós-graduação.

MESAS REDONDAS

1. O Tribunal Russell II: Julgamento dos Crimes das Ditaduras da América Latina
2. Guerra como Estado de Exceção e a Proteção aos Direitos Humanos
3. Universidades como Polós de Resistência
4. Ditadura Militar, Segurança Pública e Transição Democrática
5. Ditaduras e Resistência Democrática na América Latina
6. Etnia e Raça na Ditadura Militar
8. Educação para o Nunca Mais
7. Impactos da Ditadura nos Filhos de Militantes
9. Impunidade, Tortura, Desaparecimento Forçado
10. Ditadura Militar e Repressão no Campo
MESA REDONDA ESPECIAL:
25 Anos da Comissão de Direitos Humanos da UFPB

GRUPOS DE TRABALHO

1. Universidade e Resistência Democrática
2. Análise das Estruturas de Violência e Direito
3. Comunismo, Anticomunismo e Ditadura
4. Acesso à Justiça e Transição Democrática
5. Movimentos Sociais, Manifestações Populares e Resistência Democrática
6. Ditadura, Democracia e Direitos Humanos
7. Educação, Ditaduras e Processos de Democratização
8. Ditadura, Segurança Pública e Modelos Políticos Criminais
9. Movimentos Religiosos, Autoritarismo e Democracia
10. Ditadura, Democracia e Diversidade Humana
11. Território, Justiça de Transição e Direitos Humanos
12. Mídia, Direitos Humanos e Ditadura

 

PROGRAMAÇÃO 2014

TABELA DE HORÁRIOS

 

HORARIO Dia 8/12
Segunda-feira
Dia 9/12
Terça-feira
Dia 10/12
Quarta-feira
Dia 11/12
Quinta-feira
Dia 12/12
Sexta-feira
8:30 – 11:30 h Minicursos
Sala NCDH e
CAC108
Minicursos
Sala NCDH e
CAC108
MESAS TEMÁTICAS
1, 2, 3,4
AUDITÓRIOS
MESAS TEMÁTICAS
5, 6, 7, 8
AUDITÓRIOS
MESAS TEMÁTICAS
9, 10, 11, 12
AUDITÓRIOS
12 h – 14 h intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo
14 h – 18 h Minicursos Minicursos
Credenciamento
dos participantes
Hall do Auditorio
da reitoria
GTs
1, 2, 3, 4a, 5a, 6a, 12
AUDITÓRIOS
e salas de aula
da CA, CCJ
CCHLA e CE
GTs
4b, 5b, 6b, 7a
8a, 8b, 10a
AUDITÓRIOS
e salas de aula
da CA, CCJ
CCHLA e CE
GTs
5c, 6c, 7b, 8c, 9
10b, 11
AUDITÓRIOS
e salas de aula
da CA ou do CCJ
18 h – 19 h ——- Abertura Oficial
e Atividade Cultural
AUDITÓRIO REITORIA
Lançamento de
livros no Auditório
do CCJ
Programação
Cultural
Auditorio do CCJ
Conferência
de Encerramento
AUDITÓRIO
DO CCJ
19 h – 20 h —— Conferência de
Abertura
AUDITÓRIO
DA REITORIA
Jantar por
adesão
Comemoração dos
25 anos da CDH
UFPB Auditório
CCHLA 412
——

LISTA DOS PALESTRANTES

BRASILEIROS

Antonio Augusto Almeida – Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça- João Pessoa
Ariosvaldo da silva Diniz – UFPB
Clodoaldo Meneguello – Observatório de Direitos Humanos / UNESP –
Elio Flores – NCDH-PPGDH-UFPB
Eugenio de Aragão – Procuradoria Geral da República – UnB-
Fábio Freitas – UFCG
Fredys Sorto PPGDH – PPGCJ – UFPB
Gilney Viana – SDH-PR –
Guilherme Almeida – USP-ANDHEP –
Gustavo de Mesquita Batista – NCDH-PPGDH- UFPB
Iranice Gonçalves Muniz – Memorial das Ligas Camponesas – UNIPE – NCDH-UFPB
João Ricardo W. Dornelles – Comissão da Verdade do RJ – PUC-RJ A
José Antonio Novaes da Silva – CDH-UFPB
Jurandir Bezerra – PR – Filho de Gregorio Bezerra –
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – NCDH-PPGDH-UFPB
Lúcia Lemos – NCDH- UFPB
Luciano Mariz Maia – Procuradoria Geral da República – UFPB
Marcelo Santa Cruz – Pernambuco
Nair Bicalho – PPG em direitos humanos – UnB
Naisande Araújo – Filha de José Maria Araújo e de Soledad Barret – Campinas – SP
Paulo Abrão – Secretario Nacional de Justiça – Comissão de Anistia do MJ –
Ricardo Balestreri – Ex Secretario Nacional de Segurança Pública – Rio Grande do Norte
Ricardo Barbosa – PPG em direitos humanos – UFG
Rodrigo Patto Sá Motta – UFMG – Presidente da Associação Nacional de História ANPUH –
Rose Nogueira – Movimento Tortura Nunca Mais – SP –
Rubens Pinto Lyra – NCDH-UFPB
Solon Eduardo Annes Viola – UNISINOS –
Sueli Bellato – Comissão de Anistia – MJ
Sven Peterke – NCDH-PPGDH –UFPB
Tullo Vigevani – UNESP – São Paulo –
Virginia Leal – PPG em direitos humanos – UFPE
Wilson Mattos – UNEB

ESTRANGEIROS

Alberto Filippi – Argentina –
Dr. Juan Martín Fresneda – Secretario de Derechos Humanos Ministerio de Justicia
FLB – Itália Fondazione Lelio e Lisli Basso – Roma
Joachim Wolf – – Instituto do Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados – Ruhr-Universität Bochum.
José Antonio Viera Gallo – Universidade de Chile
Mario Coriolano – Procuradoria da República Argentina
Sandra Raggio – Comisión Provincial de la Memoria de Buenos Aires

MESAS TEMÁTICAS

DIA 9 – Terça-feira – 19:h
Local: Auditório da Reitoria
MESA DE ABERTURA
Reitora da UFPB
Diretora do CCHLA
Diretora do CCJ
Coordenadora do NCDH
Coordenadora do PPGDH
Coordenador do VIII SIDH
Vice-Presidente da Comissão de Anistia do MJ

DIA 9 – terça-feira – 19:30h
Local: Auditório da Reitoria
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Coord: Giuseppe Tosi – NCDH- UFPB
Tullo Vigevani – UNESP – Brasil

Dia 12 – sexta-feira – 18:h
MESA DE ENCERRAMENTO
Local: Auditório do CCJ
50 ANOS DO GOLPE CIVIL-MILITAR NO BRASIL
Coord. – Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – NCDH/UFPB – Comissão Estadual da Verdade – PB
– José Antonio Viera Gallo – Universidad de Chile
– Representante da Comissão de Anistia – MJ
– Solon Annes Viola – UNISINOS
– Rosa Maria Godoy Silveira – UFPB

DIA 10 – QUARTA-FEIRA – 8:30/11:30

MESA TEMÁTICA 1
Local: Auditório do CCJ
DIA 10 – quarta-feira – 8:30/11:30
O TRIBUNAL RUSSELL II: JULGAMENTO DE CRIMES DAS DITATURAS DA AMÉRICA LATINA
Coord. Lúcia Guerra – Coordenadora do NCDH/PPGDH/CCHLA/UFPB
– Alberto Filippi – Argentina – Itália
– Sueli Bellato –Vice-Presidente da Comissão de Anistia – MJ
– Gianni Tognoni e Giancarlo Monina – Fondazione Basso – Roma – Itália – Mensagem em vídeo

MESA TEMÁTICA 2
Local: Auditório CCHLA – 411
Dia 10 – quarta-feira – 8:30 / 11:30
GUERRA COMO ESTADO DE EXCEÇÃO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Coordenador: Giuliana Dias Vieira – UEPB
Sven Peterke – CCJ – PPGDH – UFPB
Eugenio de Aragão – UnB /Procuradoria Geral da República
Joachim Wolf – Instituto do Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados – Ruhr-Universität Bochum, Alemanha

MESA TEMÁTICA 3
Local: Auditório CCHLA – 412
Dia 10 – quarta-feira – 8:30 / 11:30
UNIVERSIDADES COMO POLOS DE RESISTÊNCIA
Coord. Eduardo Ramalho Rabenhorst (CCJ)
– Paulo Giovani Antonino Nunes – UFPB – Comissão Estadual da Verdade – PB
– Rodrigo Patto Sá Motta– UFMG – Presidente da Associação Nacional de História – ANPUH
– Guilherme Almeida – USP – Presidente da ANDHEP

MESA TEMÁTICA 4A
Local: Auditório Central de Aula 1
Dia 10 – Quarta-feira – 8:30 / 11:30
DITADURA MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Coord. Paulo Vieira de Moura – NCDH – UFCG
– Ricardo Balestreri – Consultor em Segurança Pública – RN
– João Ricardo W. Dornelles – PUC-Rio – Comissão da Verdade do RJ
– Ariosvaldo da Silva Diniz – CCHLA – UFPB

MESA TEMÁTICA 4B
Local: Auditório 212 – Centro de Educação
Dia 10 – Quarta-feira – 14:30 / 17:30
MUDANÇAS CONTEMPORÂNEAS DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
Coord. José Godoy Bezerra de Souza – Procurador do Ministério Público Federal
– Ricardo Balestreri – Consultor em Segurança Pública – RN
– João Ricardo W. Dornelles – PUC – RJ – Comissão da Verdade do RJ

DIA 11 – QUINTA-FEIRA – 8:30 / 11:30

MESA TEMÁTICA 5
Local: Auditório CCJ
Dia 11 – Quinta-feira – 8:30 / 11:30
DITADURAS E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA
Coord. Rodrigo Freire – Vice-Diretor do CCHLA -PPGDH
– Fredys Orlando Sorto – CCJ-PPGDH-UFPB
– Oscar Destouet – Historiador – IPA – Uruguai
– Lúcio Flávio Vasconcellos – CCHLA-UFPB

MESA TEMÁTICA 6
Local: Auditório CCHLA 411
Dia 11 – Quinta-feira – 8:30 / 11:30
DIVERSIDADE, RAÇA E ETNIA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR
Coord. Elio Flores (CCHLA- PPGDH) –
– Wilson Mattos – UNEB
– Edson Silva – UFPE
– Jussara Costa – UEPB-CG

MESA TEMÁTICA 7
Local: Auditório CCHLA 412
Dia 11 – Quinta-feira – 8:30 / 11:30
OS IMPACTOS DA DITADURA NOS FILHOS DA DITADURA
Coord. Hugo Belarmino – CRDH –CCJ – UFPB
– Cristina Cardoso – Filha de Calistrato Cardoso – PB
– Ñasaindy Barrett de Araújo – Filha de José Maria Araújo e de Soledad Barrett – Campinas – SP
– Abelardo da Hora Filho – Recife – PE
– Roberto Monte – DH-NET – Natal RN

MESA TEMÁTICA 8
Local: Auditório 1 da Central de Aula
Dia 11 – Quinta-feira – 8:30 / 11:30
Coord. Mauricélia Cordeiro – UFPB-CRESS
SERVIÇO SOCIAL: MEMÓRIAS E RESISTÊNCIAS CONTRA A DITADURA MILITAR
– Ana Rita de Castro Almeida – DSS/UEPB
– Marcelo Sitcovsky – DSS-UFPB
– Beatriz Abramidis – DSS/UERJ

MESA TEMÁTICA ESPECIAL
Local: Auditório CCHLA 412
DIA 11 – Quinta-feira – 19:20 hs
OS 25 ANOS DA COMISSÃO DE DH DA UFPB
Coord. José Antonio Novaes da Silva – Presidente da CDH – UFPB
– Fábio Fernando Barbosa de Freitas – CDH – UFCG
– Rubens Pinto Lyra – NCDH – UFPB
– Maria de Nazaré T. Zenaide – NCDH-UFPB

DIA 12 – SEXTA-FEIRA – 8:30 / 11:30

MESA TEMÁTICA 9
Local: Auditório CCJ
Dia 12 – Sexta-feira – 8:30 / 11:30
EDUCAÇÃO PARA O NUNCA MAIS
Coord. – Maria de Nazaré Tavares Zenaide – NCDH- UFPB
– Clodoaldo Meneguello – Observatório de Direitos Humanos – UNESP
– Sandra Raggio – Comisión Provincial de la Memoria – Argentina
– Castor Bartolomé Ruiz – Cátedra UNESCO – UNISINOS

MESA TEMÁTICA 10
Local: Auditório CCHLA 411
Dia 12 – Sexta-feira – 8:30 / 11:30
IMPUNIDADE, TORTURA, DESAPARECIMENTO FORÇADO
Coord. – Gustavo de Mesquita Batista – CCJ – NCDH – UFPB
– Luciano Mariz Maia – UFPB e Procuradoria da República
– Rose Nogueira – Movimento Tortura Nunca Mais – SP
– Bruno Galindo – UFPE

MESA TEMÁTICA 11
Local: Auditório CCHLA 412
Dia 12 – Sexta-feira – 8:30 / 11:30
DITADURA MILITAR E REPRESSÃO NO CAMPO:
Coord. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues (CCEN- NCDH)
– Gilney Viana – SDH-PR
– Antonio Augusto Almeida – Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça – PB
– Iranice Gonçalves Muniz – Memorial das Ligas Camponesas – UNIPE e NCDH-UFPB
– Anacleto Julião de Paula Crespo – IATEC – Recife- PE

MESA TEMÁTICA 12
Local: Auditório Central de Aula 1
Dia 12 – Sexta-feira – 8:30 / 11:30
PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Coord. Adelaide Alves Dias – PPGDH– UFPB
– Guilherme Almeida – USP – ANDHEP
– Nair Heloisa Bicalho – PPGDH – UnB
– Luciana Oliveira – PPGDH – UFG
– Virginia Leal – PPGDH– UFPE
– Victoria Kandel – Universidad de Llanus – Doctorado en Derechos Humanos Argentina
– Jayme Benvenuto – Pró-Reitor de Pós-Graduação da UNILA
– Maria Áurea Ceccato – PPGCJ – Área de concentração em Direitos Humanos

Para mais informações, acesse o site do evento.

 Fonte: Site do VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

Setor de Comunicação do CCHLA.