Afastamentos
por <vlibraswidget>edson</vlibraswidget>
—
publicado
28/02/2020 15h45,
última modificação
21/06/2022 15h52
PEDIDOS DE AFASTAMENTO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
Todos os processos de afastamento devem ser abertos via SIPAC, incluindo licença capacitação, independente da modalidade e dos prazos, com exceção do afastamento de curtíssima duração que não trate de ações de desenvolvimento/capacitação.
O processo de afastamento do servidor deverá ser instruído de acordo com o que estabelece o Art. 28 da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e Art. 7º da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE/UFPB.
Segue abaixo instruções para cada tipo de afastamento:
Afastamento de Longa Duração (A partir de 180 dias).
Afastamento de Curta Duração (Mínimo de 30 e no máximo de 180 dias).
Afastamento de Curtíssima Duração (Igual ou inferior a 30 dias)