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Documentos Institucionais

Nessa seção você encontrará a documentação gerada pelo Núcleo, Centro, Universidade, Órgãos de Fomento e Parcerias Institucionais.

Documentos NEABI

Formulário de autorização para disponibilizar trabalhos

Carta aos Colaboradores

Dossiê Ações Afirmativas

Documentos UFPB

Resolução Consepe Nº 55 de 2012

Resolução nº 16/2015 - Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFPB”, no qual tornou obrigatória os conteúdos de Educação das Relações Étnico-raciais em todos os cursos de licenciatura e bacharelado.

Documentos MEC

Resolução N.º 01 - CNE, de 17 de Junho de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Lei Nº 12711 de 29 de Agosto de 2012

Decreto Nº 7824 de 11 de Outubro de 2012

Portaria Normativa Nº 18, de 11 de Outubro de 2012

Resolução n. 2, de 01 de julho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para formação continuada deverão contemplar “direitos humanos, diversidades étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, Língua de Sinais (Libras), educação especial e direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.