MULTITERRITORIALIDADES E OS DESAFIOS PARA A GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

O colóquio se propõe a ser um espaço de debate com a participação de especialistas nacionais e internacionais sobre os desafios das Políticas Públicas de Proteção Social no contexto contemporâneo no Brasil e na Europa.

A realização desta primeira edição internacional tem como eixo norteador a disseminação dos produtos e resultados gerados no âmbito do Projeto Casadinho/Procad, sob o titulo – “A Política Pública de Assistência Social, Transferência de Renda e Territórios de Gestão da Proteção Social” (2011-2016), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, cuja parceria ocorreu a partir da formação de uma rede acadêmica no âmbito da pós-graduação, com o Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Na contemporaneidade o contexto político e econômico tem produzido, em escala mundial, complexas configurações de modelos e referenciais de politicas sociais e de gestão da proteção social. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, o estado passa a assumir as políticas sociais na perspectiva de afirmação de direitos com inovador Modelo de Seguridade Social, pautado no tripé – Previdência, Saúde e Assistência Social. Em 2004 a Politica Pública de Assistência Social apresenta-se como um modelo de proteção social não contributivo, sem precedentes na história brasileira, sob a hegemonia das politicas de transferência de renda com foco na matriz sócio-familiar, com sua gênese no desenho do Programa Bolsa Família. Essa perspectiva ganha visibilidade social e política, em escala mundial, cuja relevância reside em ter se constituído em um modelo de enfrentamento à pobreza.

Esse fato histórico, vem produzindo um debate multidimensional e transdisciplinar tanto no âmbito acadêmico como político ao alcançar o patamar de mais 13 milhões de famílias beneficiárias em todo território nacional.

Além de 4,3 milhões de idosos e pessoas com deficiência com acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Esse processo social configura-se como um modus operanti a partir da implantação das transferências monetárias, o que produziu um novo paradigma de políticas sociais de proteção social não contributiva.

NOSSO Objetivo

Contribuir para o debate contemporâneo das políticas sociais no Brasil e na Europa, a partir do delineamento das Políticas de Transferência de Renda, as multiterritorialidades e desafios para a Gestão da Proteção Social;

Aprofundar o debate a respeito dos determinantes multiterritoriais no delineamento das Políticas de Proteção Social e de Transferência de Renda no Brasil e Europa;

Propiciar o ciclo de debates a partir da disseminação dos produtos e resultados gerados no âmbito do Projeto Casadinho/Procad, sob o titulo – “A Política Pública de Assistência Social, Transferência de Renda e Territórios de Gestão da Proteção Social”;

Consolidar uma rede acadêmica internacional de estudos e pesquisas no campo temático das Políticas de Proteção Social no âmbito da pós-graduação;

Programação 2016

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