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Defesa de Dissertação - Leticia Maia Lemos

publicado: 07/05/2020 20h39, última modificação: 07/05/2020 20h39

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O PPGCPRI informa sobre a defesa pública de dissertação da discente Leticia Maia Lemos, conforme detalhamento abaixo:

DISCENTE: LETICIA MAIA LEMOS
DATA: 13/05/2020
HORA: 15:30
LOCAL: Sala de Vídeoconferência do CCHLA: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rfreirecs 
TÍTULO: EFEITOS DAS REFORMAS ELEITORAIS DE 2015 E 2017 NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DE 2018.
PALAVRAS-CHAVES: Eleições, Partidos Políticos, Coligação, Reforma Eleitoral
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Comportamento Político
ESPECIALIDADE: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos
RESUMO: A pesquisa analisa os impactos das reformas eleitorais de 2015 e 2017 sobre as eleições proporcionais de 2018, concentrando o exame em três alterações principais na disputa eleitoral: a exigência de que só poderão ocupar as cadeiras ganhas pelo seu partido/coligação os candidatos que obtiverem votação individual igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral do seu estado; a inclusão dos partidos/coligações que não alcançaram o Quociente Eleitoral do seu distrito na distribuição das sobras ou médias; a proibição das coligações eleitorais para as eleições proporcionais a partir de 2020. A partir de um exercício de simulação com os resultados eleitorais de 2018, vemos que, sem as coligações, teríamos uma fragmentação partidária menor, medida pelo Número Efetivo de Partidos (NEP), no entanto, apenas um partido deixaria de ter representação na Câmara dos Deputados. Por outro lado, simulando a inclusão isolada de cada uma das novas regras: o “pedágio” de 10% do Quociente Eleitoral como votação individual mínima para eleição dos candidatos e a inclusão dos partidos/coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral na distribuição das sobras, vemos que, isoladamente, as referidas mudanças não alteraram significativamente a composição da Câmara. Por fim, vemos que dos 30 partidos eleitos em 2018, apenas 11, até 2030, cumpririam as exigências da cláusula de desempenho, mostrando uma propensão à diminuição da fragmentação do nosso legislativo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Dr. RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Interno - Dr. ITALO FITTIPALDI
Externo ao Programa - Dra. TASSIA RABELO DE PINHO