{"id":603,"date":"2026-03-19T22:17:54","date_gmt":"2026-03-20T01:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cchla.ufpb.br\/css\/?p=603"},"modified":"2026-03-19T22:36:15","modified_gmt":"2026-03-20T01:36:15","slug":"comunicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cchla.ufpb.br\/css\/uncategorized\/comunicado\/","title":{"rendered":"COMUNICADO"},"content":{"rendered":"\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2026 \u2013 CCGSS\/CCHLA\/UFPB<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social da Universidade Federal da Para\u00edba informa a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026 \u2013 CCGSS\/CCHLA\/UFPB<\/strong>, que atualiza<\/strong> o Regimento de Est\u00e1gio Supervisionado em Servi\u00e7o Social<\/strong>, nas modalidades obrigat\u00f3rio e n\u00e3o obrigat\u00f3rio, revogando a resolu\u00e7\u00e3o anterior (N\u00ba 01\/2015 \u2013 CCGSS\/CCHLA\/UFPB<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto do trabalho que vendo sendo desenvolvido no \u00e2mbito da inst\u00e2ncia do Colegiado do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social da UFPB<\/strong>, composto por docentes da \u00e1rea, docentes das \u00e1reas afins que integram o curr\u00edculo do curso e representa\u00e7\u00e3o discente, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Docente Estruturante (NDE) do curso. A atualiza\u00e7\u00e3o faz parte do processo de revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Projeto-Pedag\u00f3gico do Curso (PPC), em andamento h\u00e1 alguns meses, visando o alinhamento com os objetivos formativos e a organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, garantindo, portanto, a atualiza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas atuais, a legisla\u00e7\u00e3o e o fluxo acad\u00eamico contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n

O Regimento de Est\u00e1gio Supervisionado em Servi\u00e7o Social est\u00e1 em conformidade com o disposto no art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2014 \u2013 CCGSS\/CCHLA\/UFPB, que estabelece: S\u00e3o compet\u00eancias do Colegiado do Curso de Servi\u00e7o Social: XXVII \u2013 definir e homologar o regulamento de est\u00e1gio, mediante delibera\u00e7\u00e3o sobre o Regimento do Est\u00e1gio Supervisionado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O atual Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico do Curso, aprovado em 2017 pelo CONSEPE, estabelece no art. 5\u00ba, \u00a73\u00ba: As modalidades de componentes previstas nos Incisos II, III e IV deste artigo ser\u00e3o regulamentadas pelo Colegiado do Curso para fins de integraliza\u00e7\u00e3o curricular, por meio de regimentos na forma de resolu\u00e7\u00f5es internas. <\/strong>Portanto, o PPC delega expressamente ao Colegiado de Curso a compet\u00eancia para regulamentar os Est\u00e1gios Supervisionados por meio de resolu\u00e7\u00e3o interna e, neste caso, atualizar a norma j\u00e1 exigente.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as atualiza\u00e7\u00f5es, destaca-se a atualiza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para o in\u00edcio do est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio a partir do 3\u00ba per\u00edodo<\/strong>, conforme estabelecido na nova resolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba O est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio somente poder\u00e1 ser iniciado ap\u00f3s a conclus\u00e3o integral dos componentes curriculares obrigat\u00f3rios do 2\u00ba per\u00edodo e a matr\u00edcula regular integral nos componentes curriculares obrigat\u00f3rios do 3\u00ba per\u00edodo,<\/strong> previstos no fluxograma vespertino e noturno do Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico Vigente, no momento da assinatura do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio (TCE), em conson\u00e2ncia com as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Est\u00e1gio da ABEPSS (2010) e considerando o processo de atualiza\u00e7\u00e3o curricular em curso no \u00e2mbito do Curso<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da norma de est\u00e1gio est\u00e1 alinhada ao processo de reformula\u00e7\u00e3o do Projeto-Pedag\u00f3gico do Curso, atualmente em fase avan\u00e7ada de consolida\u00e7\u00e3o. Nesse novo desenho curricular, a disciplina de\u00a0\u00c9tica em Servi\u00e7o Social <\/strong>integra as disciplinas obrigat\u00f3rias do 3\u00ba per\u00edodo<\/strong>, em articula\u00e7\u00e3o com o in\u00edcio das experi\u00eancias de est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica profissional. Com isso, a dimens\u00e3o da \u00e9tica profissional e os fundamentos do trabalho profissional se dar\u00e3o no mesmo per\u00edodo em que o discente poder\u00e1 realizar o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios de uma forma\u00e7\u00e3o qualificada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Considerando que o processo de reformula\u00e7\u00e3o do Projeto-Pedag\u00f3gico do Curso ainda est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e, portanto, a disciplina de \u00c9tica em Servi\u00e7o Social integra o 4\u00ba per\u00edodo no PPC atual, ser\u00e1 ofertada a disciplina de T\u00f3picos Especiais em Servi\u00e7o Social intitulada de \u201c\u00c9tica Profissional  e Est\u00e1gio Supervisionado\u201d, na blocagem do 3\u00ba per\u00edodo no semestre 2026.1, <\/strong>possibilitando a articula\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados b\u00e1sicos da \u00e9tica profissional e fundamentos do trabalho profissional com o in\u00edcio das experi\u00eancias de est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio. Trata-se de uma medida provis\u00f3ria, de transi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a plena execu\u00e7\u00e3o do novo PPC em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> do Regimento de Est\u00e1gio Supervisionado em Servi\u00e7o Social, pelo colegiado de curso, <\/strong>visa assegurar a forma\u00e7\u00e3o do senso cr\u00edtico e a aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimentos espec\u00edficos b\u00e1sicos da profiss\u00e3o, indispens\u00e1veis \u00e0 inser\u00e7\u00e3o qualificada do estudante nas atividades de est\u00e1gio, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Est\u00e1gio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi\u00e7o Social (ABEPSS) de 2010:<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1gio curricular n\u00e3o-obrigat\u00f3rio:<\/strong> a) inser\u00e7\u00e3o discente em atividades atinentes ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o; b) garantia de supervis\u00e3o acad\u00eamica e de campo; c) exig\u00eancia de relat\u00f3rios semestrais; d) documento comprobat\u00f3rio da carga hor\u00e1ria cumprida no campo de est\u00e1gio; e) pr\u00e9-requisitos ou co-requisitos de disciplinas que abordem conte\u00fados relacionados a \u00e9tica profissional<\/em> e fundamentos hist\u00f3rico-te\u00f3rico-metodol\u00f3gicos do Servi\u00e7o Social<\/em> para a inser\u00e7\u00e3o nesta atividade<\/strong>… (P\u00e1gina 32 da PNE ABEPSS, 2010).<\/p>\n\n\n\n

O Colegiado do Curso segue trabalhando na consolida\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do PPC, bem como na atualiza\u00e7\u00e3o das demais normativas acad\u00eamicas, incluindo Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso e Atividades Complementares Flex\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

No decorrer do semestre, a Coordena\u00e7\u00e3o de Curso, Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio, Colegiado de Curso, N\u00facleo Docente Estruturante e Chefia Departamental realizar\u00e3o encontros pedag\u00f3gicos junto ao corpo discente para orienta\u00e7\u00f5es acerca do Est\u00e1gio Supervisionado em Servi\u00e7o Social e demais quest\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o Colegiado do Departamento de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal da Para\u00edba, em sua 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2026, realizada em 19 de mar\u00e7o do corrente ano, referendou, por unanimidade, <\/strong>a referida Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01\/2026\/CCGSS\/CCHLA\/UFPB, que estabelece normas para o Est\u00e1gio Supervisionado, obrigat\u00f3rio e n\u00e3o obrigat\u00f3rio, do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social. <\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, em 18 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O documento completo encontra-se dispon\u00edvel para consulta no site do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social da UFPB, al\u00e9m de seguir anexos a presente publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Atenciosamente, <\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social \u2013 CCSS\/CCHLA\/UFPB<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o 2025 \u2013 2027<\/p>\n\n\n\n

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