{"id":148,"date":"2026-09-24T09:41:17","date_gmt":"2026-09-24T12:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cchla.ufpb.br\/dcs\/?page_id=148"},"modified":"2026-09-30T15:20:31","modified_gmt":"2026-09-30T18:20:31","slug":"aproveitamento-e-dispensa-de-componentes-curriculares","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cchla.ufpb.br\/dcs\/aproveitamento-e-dispensa-de-componentes-curriculares\/","title":{"rendered":"Aproveitamento e Dispensa de Componentes Curriculares"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o processos externos enviados das Coordena\u00e7\u00f5es de cursos para o departamento e encaminhado para professores, que ministram ou que j\u00e1 ministraram as respectivas disciplinas para an\u00e1lise e parecer. Regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE N\u00ba 29\/2020<\/a>, T\u00edtulo III, Cap\u00edtulo IX<\/p>\n\n\n\n

Art. 40.<\/strong> Os componentes curriculares realizados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, nacionais
ou estrangeiras, em cursos de gradua\u00e7\u00e3o, podem ser aproveitados mediante solicita\u00e7\u00e3o do
discente \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do curso.
\u00a71\u00ba.<\/strong> O curso de gradua\u00e7\u00e3o deve ser legalmente reconhecido ou autorizado pelos \u00f3rg\u00e3os
competentes.
\u00a72\u00ba.<\/strong> Os componentes curriculares s\u00f3 poder\u00e3o ser aproveitados at\u00e9 08 (oito) anos depois de
cursados, observando os seguintes crit\u00e9rios para admissibilidade do pleito:
I<\/strong> \u2013 Cumprimento dos pr\u00e9-requisitos para o componente curricular a ser aproveitado.
II<\/strong> \u2013 Compatibilidade de pelo menos 75% de carga hor\u00e1ria e de conte\u00fado do componente
curricular a ser aproveitado.
\u00a73\u00ba<\/strong>. Os componentes curriculares s\u00f3 poder\u00e3o ser aproveitados uma \u00fanica vez em um mesmo
curso.
\u00a74\u00ba<\/strong>. No aproveitamento, os componentes curriculares ser\u00e3o registrados no hist\u00f3rico acad\u00eamico
do discente com c\u00f3digo e carga hor\u00e1ria de seus correspondentes na UFPB.
I<\/strong> \u2013 A nota e a frequ\u00eancia n\u00e3o ser\u00e3o registradas no SIG e sim a situa\u00e7\u00e3o “aproveitado” em
seu hist\u00f3rico acad\u00eamico.
\u00a75\u00ba<\/strong>. A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima a ser aproveitada n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 50% da carga hor\u00e1ria
total do curso.<\/p>\n\n\n\n


Art. 41<\/strong>. O requerimento do interessado, solicitando o aproveitamento de componentes
curriculares, dever\u00e1 ser instru\u00eddo com:
I<\/strong> \u2013 Hist\u00f3rico Acad\u00eamico atualizado, no qual constem os componentes curriculares
cursados com as respectivas cargas hor\u00e1rias e os resultados obtidos.
II<\/strong> \u2013 Plano de Curso dos componentes curriculares cursados.
III<\/strong> \u2013 Ato de reconhecimento do curso.
IV<\/strong> \u2013 Documento emitido por \u00f3rg\u00e3o competente do pa\u00eds de origem, que comprove a
exist\u00eancia do curso de gradua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, quando o componente
curricular for cursado no exterior.
Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Quando o componente curricular tiver sido cursado em institui\u00e7\u00f5es
estrangeiras, \u00e9 obrigat\u00f3ria a tradu\u00e7\u00e3o para portugu\u00eas da documenta\u00e7\u00e3o solicitadas neste artigo,
exceto para as l\u00ednguas espanhola, francesa e inglesa.<\/p>\n\n\n\n

Art. 42.<\/strong> Nos casos de aproveitamento de disciplinas, os componentes curriculares ser\u00e3o objeto
de an\u00e1lise e de decis\u00e3o do Departamento competente, observado:
I<\/strong> \u2013 A Coordena\u00e7\u00e3o de Curso encaminhar\u00e1 aos Departamentos competentes a
documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a aprecia\u00e7\u00e3o dos pedidos de aproveitamento em
processos separados por Departamento respons\u00e1vel pela disciplina.
II<\/strong> \u2013 O Departamento apreciar\u00e1 o pedido em at\u00e9 30 dias e restituir\u00e1 o processo com a
respectiva decis\u00e3o \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Curso.
III<\/strong> \u2013 O Departamento apreciar\u00e1 o pedido levando em considera\u00e7\u00e3o a atualidade e a
compatibilidade m\u00ednima de 75% da carga hor\u00e1ria e do conte\u00fado da disciplina a ser
aproveitada.
IV<\/strong> \u2013 Ocorrendo aproveitamento da disciplina, a Coordena\u00e7\u00e3o do Curso proceder\u00e1 a sua
implanta\u00e7\u00e3o no SIG.
V<\/strong> \u2013 Quando a disciplina cursada apresentar conte\u00fado program\u00e1tico ou carga hor\u00e1ria
inferior ao exigido no PPC, o Departamento poder\u00e1 realizar o aproveitamento,
mediante a complementa\u00e7\u00e3o proposta por docente designado para tal finalidade e
encaminhar\u00e1 sua decis\u00e3o \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Curso no per\u00edodo letivo da solicita\u00e7\u00e3o de
aproveitamento.
VI<\/strong> \u2013 Em havendo necessidade de complementa\u00e7\u00e3o dos estudos, dever\u00e1 ser aplicada
uma avalia\u00e7\u00e3o, referente aos conte\u00fados faltantes, atribuindo o conceito suficiente para
o aproveitamento do componente curricular ou o conceito insuficiente, que
caracterizar\u00e1 o n\u00e3o aproveitamento do componente curricular.<\/p>\n\n\n\n

Art. 43.<\/strong> O componente curricular de gradua\u00e7\u00e3o cursado na UFPB ser\u00e1 dispensado quando:
I<\/strong> \u2013 Possuir o mesmo c\u00f3digo ou for equivalente.
II<\/strong> \u2013 Tiver a compatibilidade m\u00ednima de 75% da carga hor\u00e1ria e do conte\u00fado.
\u00a71\u00ba.<\/strong> Quando a disciplina cursada apresentar conte\u00fado program\u00e1tico inferior a 75% do exigido
no PPC, o Departamento poder\u00e1 autorizar a dispensa, mediante a complementa\u00e7\u00e3o proposta por
docente designado para tal finalidade e encaminhar\u00e1 sua decis\u00e3o \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Curso no
per\u00edodo letivo da solicita\u00e7\u00e3o da dispensa.
\u00a72\u00ba.<\/strong> As disciplinas para um novo curso de gradua\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e3o ser dispensadas at\u00e9 08 (oito)
anos depois de cursadas.
\u00a73\u00ba<\/strong>. Na dispensa, a nota e a frequ\u00eancia do componente curricular ser\u00e3o registradas no SIG e
ter\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dispensada no Hist\u00f3rico Acad\u00eamico do discente.
\u00a74\u00ba<\/strong>. A dispensa ser\u00e1 registrada no SIG automaticamente quando a disciplina tiver o mesmo
c\u00f3digo ou for equivalente.<\/p>\n\n\n\n

Art. 44.<\/strong> A solicita\u00e7\u00e3o da dispensa de componente curricular dever\u00e1 ser de fluxo cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n

Art. 45.<\/strong> O componente curricular TCC n\u00e3o pode ser aproveitado nem dispensado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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