Progressão Funcional Horizontal
Progressão Horizonal
É a progressão de mudança de nível que ocorre dentro da mesma classe, como por exemplo: Classe A (Professor Auxiliar, Assistente ou Adjunto – Níveis 1 e 2; Classe B (Professor Assistente – Níveis 1 e 2), Classe C (Professor Adjunto – Níveis 1, 2, 3 e 4); Classe D (Professor Associado – Níveis 1, 2, 3 e 4).
Base Legal
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
Resolução CONSEPE 37/99 (Progressão Funcional), Resolução CONSEPE 06/2001 (Altera alguns itens da resolução 37/99), Tabela de Pontos para Progressão Funcional (Anexo I da Resolução CONSEPE 37/99)
Instrução e Fluxo do Processo de Progressão Horizontal
| Processo/Fluxo | Responsável |
|---|---|
| 1. Solicitar a declaração de progressão funcional à CPPD por meio do endereço: cppd@reitoria.ufpb.br | Docente |
| 2. Requerimento | Docente |
| 3. Declaração de Progressões Funcionais – CPPD | Docente |
| 4. Relatório de Atividades | Docente |
| 5. Despacho para a Comissão de Capacitação Docente e Progressão Funcional | DLPL |
| 6. Parecer da Comissão | Comissão/DLPL |
| 7. Certidão de aprovação do Parecer | DLPL |
| 8. Despacho para o Conselho de Centro CCHLA | DLPL |
| 9. Conselho de Centro encaminha processo para relator parecerista | Conselho de Centro |
| 10. Parecer do Relator | Conselho de Centro |
| 11. Certidão do Conselho de Centro | Conselho de Centro |
| 12. Despacho do Conselho de Centro à CPPD | Conselho de Centro |
| 13. Parecer da CPPD | CPPD |
| 14. Emissão da Portaria pela CPPD | CPPD |
| 15. Despacho da CPPD para a DCPS-PROGEP para cadastro e inclusão na folha de pagamento. | CPPD |
