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Área Docente

por DLEM publicado 13/06/2018 18h56, última modificação 13/06/2018 19h29

DIÁRIAS E PASSAGENS:

  • Para solicitação de diárias/passagens, são necessários:

1. Abrir processo via SIPAC (utilizar código de assunto 029.21);

2. Requerimento a autoridade que disponibilizará os recursos;

3. Formulário de diárias/passagens preenchido corretamente (ver anexo);

4. Anexar convite ou aceite de trabalho/folder/programação do evento/bilhetes de passagens quando só for autorizado diárias;

5. Formulário de declaração de transporte em viagens feitas em veículo próprio.

Prazos: 20 dias para passagens e 10 dias para diárias

 AFASTAMENTOS:

I. AFASTAMENTOS PARA DOUTORADO E PÓS DOUTORADO

Resolução CONSEPE  07/2004

Documentação necessária para afastamento (Afastamentos de longa, curta e curtíssima duração, bem como para cursar Doutorado e Pós-doutorado - No país ou exterior)

Formulário de afastamento (Padrão Emitido Pela PRG)

Demais Formulários: Requerimento dirigido a Chefia; Escala de férias; Termo de Compromisso e Responsabilidade; Termo de reconhecimento das normas de Resolução 07/2004

II. AFASTAMENTO PARA LICENÇA CAPACITAÇÃO (até 90 dias) -

Todo servidor público federal, cujo regime de trabalho é regido pela lei 8112/90, tem direito a se afastar de suas atividades laborais por até 3 meses, após cumprir 05 anos de efetivo exercício no cargo.

Nesse sentido, para concessão desse benefício, é preciso atentar para os seguintes passos:

a) Preencher o requerimento geral (modelo padrão da PROGEP/UFPB) solicitando licença capacitação. Abrir processo no SIPAC (ver passo-a-passo) e enviar à DLCP/PROGEP por meio do código 1101301002. 

b) Após a devolutiva da DLCP/PROGEP, os autos do processo retornam para o departamento de origem do professor requerente, a fim de que a instrução do processo seja finalizada. Devem ser anexados o formulário de afastamento, o plano de atividades, bem como sugerir o período de gozo da licença.

c) Terminada essa etapa, os autos do processo seguem para análise e parecer da Coordenação da área a qual pertence o professor.

d) O(A) Coordenador(a) de área emite parecer e devolve os autos à Chefia/secretaria departamental para ser incluído na pauta de votação da próxima reunião de Colegiado ou Câmara departamental.

e) Emitida a certidão de aprovação, os autos do processo são enviados à DLCP/PROGEP para serem tomadas as providências quanto ao registro e emissão da portaria de autorização da licença.

 PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL E VERTICAL

Plano de Cargos e Carreira do Magistério Federal (Lei 12772/2012)

Progressão Funcional Vertical (Quando ocorre mudança de classe, por exemplo: Adjunto 604 para Associado 701)

Resolução CONSEPE 54/2006 - Estabelece o Sistema de Avaliação das Atividades do Magistério para efeito de Progressão Funcional para a classe de Professor Associado e dá outras providências.

Resolução CONSEPE 14/2008 - Altera alguns itens da Resolução CONSEPE 54/2006.,

Instrução dos processos de Progressão Funcional Vertical por titulação e Progressão Funcional Vertical por desempenho acadêmico

PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL

É a progressão de mudança de nível que ocorre dentro da mesma classe, como por exemplo: Classe A (Professor Auxiliar - Níveis 1 e 2; Classe B (Professor Assistente - Níveis 1 e 2), Classe C (Professor Adjunto - Níveis 1, 2, 3 e 4); Classe D (Professor Associado - Níveis 1, 2, 3 e 4).

Base legal específica: Resolução CONSEPE 37/99 (Progressão Funcional)Resolução CONSEPE 06/2001 (Altera alguns itens da resolução 37/99), Tabela de Pontos para Progressão Funcional (Anexo I da Resolução CONSEPE 37/99)

Instrução e fluxo do processo de progressão funcional horizontal:

1º Passo: O(A) docente deve, primeiramente, procurar a CPPD no andar térreo da Reitoria, a fim de obter a declaração de progressões funcionais realizadas.

2º Passo: Preencher o requerimento dirigido à chefia departamental.

3º Passo: Anexar o relatório de atividades (modelo padronizado) dos quatro períodos que compõem o interstício de dois anos, necessários para a concessão da progressão, acompanhado da documentação comprobatória. 

4º Passo: Entregar a documentação na secretaria do DLEM para conferência, registro no SIPAC e encaminhamento à Comissão de Progressão Funcional para análise e emissão de parecer .

5ºPasso: O parecer da Comissão de Progressão Funcional é votado em reunião de Colegiado ou Câmara departamental. 

6ºPasso: Após a emissão da certidão de aprovação da solicitação de progressão, os autos do processo seguem para a direção de Centro, a qual deve nomear um Conselheiro de Centro como relator

7º Passo: Após aprovação do relatório em reunião de Conselho de Centro, os autos seguem para a PROGEP/CPPD.