Programação dos Grupos Temáticos
Dias 30 de outubro até 01 de novembro de 2019
Período: Tarde (13h30 às 17h)
GT 01 – Educação para Nunca Mais: memória, verdade e lutas democráticas na América Latina
Coordenadores:
Dra. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (UFPB)
Dra. Maria de Nazaré Tavares Zenaide (UFPB)
Dra. Maria de Fátima Marreiro de Sousa (UFPB)
Ms. Júnior Pinheiro (UFPB)
Ementa: Trabalhos que abordam o eixo VI do Programa Nacional de Direitos Humanos 03, que trata do Direito à Memória e à Verdade, a Justiça de Transição com as Comissões e Comitês de Verdade, Memória e Justiça, os Movimentos de Resistência e dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Educação para Nunca Mais como eixo da Educação em e para os Direitos Humanos e a Democracia. Depoimento de Ayala Rocha (Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Memória Popular da Paraíba).
GT 02 – As múltiplas dimensões/fenômenos do encarceramento e Direitos Humanos
Coordenadores:
Dr. Timothy D. Ireland (UFPB)
Dra. Marlene França (UFPB)
Dra. Hilderline Câmara (UNIFACEX / UNINASSAU)
Ementa: Trabalhos que enfocam a história e as políticas penitenciárias, normas e procedimentos acerca do direito à convivência familiar da mãe-presa e crianças, políticas de desencarceramento e de inclusão social, o direito à educação nas medidas privativas de liberdade, as normas e diretrizes educacionais sobre prisões, experiências estaduais de planos de educação nas prisões, processos de aprendizagem, identidade de gênero e diversidade sexual nas prisões, vivências da maternidade no cárcere, saúde nas prisões, (re)socialização pelo trabalho e a educação, assistência jurídica, atuação profissional nos presídios, convivência familiar, violações dos direitos humanos nas prisões, órgãos de controle e monitoramento.
GT 03 – Educação Popular e Direitos Humanos
Coordenadores:
Dra. Suelídia Maria Calaça (UFPB)
Dr. Alexandre Magno Tavares da Silva (UFPB)
Ementa: Trabalhos que tratam de reflexões teóricas e práticas sobre experiências de educação popular e direitos humanos, movimentos sociais e lutas por direitos em tempos de resistências e redemocratização. Cidadania e Democracia.
GT 04 – Colonialidade, Educação e Direitos Humanos
Coordenadoras:
Dra. Adelaide Alves Dias (UFPB)
Dra. Rita de Cássia Cavalcanti Porto (UFPB)
Ementa: Trabalhos que tratam do paradigma da colonialidade/decolonialidade, o diálogo entre Direitos Humanos, Intercultural e os processos de resistências culturais.
GT 05 – Memória e Experiências em Educação, Cidadania e Direitos Humanos
Coordenadores:
Dra. Grinaura Medeiros de Morais (UFRN)
Dra. Geralda Macedo (UFPB)
Dr. Rogério de Araújo Lima (UFRN)
Dra. Maria Elizete Guimarães Carvalho
Ementa: Trabalhos que tratam da memória como categoria teórica, da História Oral como metodologia investigativa e de suas relações com o campo da educação e dos Direitos Humanos.
GT 06 – Direitos humanos, Estado, violência, segurança pública e lutas democráticas na América Latina
Coordenadores:
Dra. Luziana Ramalho Ribeiro (UFPB)
Dr. Fábio França (CE-PMPB)
Ementa: Trabalhos de natureza interdisciplinar relacionados às temáticas de Direitos Humanos/direitos fundamentais; violências (religiosa, gênero, institucional, geracional, racial, étnica, classe, grupos de extermínio…); segurança pública (formação/capacitação profissional, política de segurança pública – planos, programas, projetos – nas esferas federal, estadual, municipal, seus órgãos – polícias estaduais e federais, ostensivas e judiciárias –, controle estatal – interno e externo –, controle e participação social…) e lutas democráticas na América Latina.
GT 07 – Política criminal, penitenciária e a proteção dos Direitos Humanos/direitos fundamentais na América Latina
Coordenadores:
Dr. Nelson Gomes (UFPB)
Dr. Gustavo B. de M. Batista (UFPB)
Dr. Luciano Nascimento Silva (UEPB)
Dra. Adriana Vieira (UFF)
Ementa: Trabalhos de natureza interdisciplinar relacionados às temáticas de Direitos Humanos/direitos fundamentais (direitos e garantias individuais e coletivas, mídia: influência e espetacularização do processo penal…); política criminal (processos de criminalização e de descriminalização de condutas, alternativas penais e justiça restaurativa, seletividade penal, audiências de custódia…); política penitenciaria (participação social, controle da execução penal e reintegração social, encarceramento em massa, privatização de presídios, rebeliões no sistema penitenciário, massacres e chacinas, resistências coletivas, ressocialização, movimentos sociais…); e lutas democráticas na América Latina.
GT 08 – Estado de direito e de exceção na América Latina
Coordenadores:
Dr. Giuseppe Tosi (UFPB)
Dr. Castor M. M. Bartolomé Ruiz (UNISINOS)
Ementa: Trabalhos que tratem da ruptura do processo de consolidação do Estado Democrático de Direito na América Latina, com ênfase para a América do Sul, após a transição das ditaduras militares. Trabalhos que analisem o surgimento de governos neoliberais que promovem recortes drásticos de direitos sociais, culturais e ecológicos duramente conquistados ao longo de décadas. Trabalhos que estudem os novos tipos de rupturas institucionais, não mais nos moldes das ditaduras militares, mas de golpes institucionais. Trabalhos que analisem outro fenômeno preocupante e crescente qual seja a judicialização da política e a consequente politização do judiciário. Estudos sobre o crescimento de movimentos sociais que instigam uma intervenção militar direta e que, apoiando-se num discurso anticorrupção, estão conseguindo maior apoio popular e institucional. Trabalhos que abordem também a resistência e resiliência dos movimentos sociais a esta situação preocupante. Uma das questões que este quadro enseja é a tese de que vários países da América do Sul não vivem mais sob a égide de um Estado Democrático de Direito, mas de uma espécie de “estado de exceção permanente”, que tutela e ameaça a democracia na sua forma e no seu conteúdo substantivo. Finalmente o GT pretende discutir estes e outros temas, através de um debate entre opiniões divergentes, relativos à “qualidade” da democracia latino-americana nos diferentes países, com particular atenção à América do Sul, nos seus aspectos comuns, mas também nas suas diferenças.
GT 09 – Território, Etnicidade e Direitos Humanos
Coordenadores:
Dra. Maria de Fátima F. Rodrigues (UFPB)
Dr. Elio Chaves Flores (UFPB)
Ementa: Tem como objetivo registrar e debater processos históricos de construção da cidadania que se manifestam em distintas formas de territorializações, construções identitárias e organizativas, consubstanciadas no campo a partir da presença de negros(as) e indígenas, denominadas no meio acadêmico de territórios etnicamente diferenciados ou, de emergência étnica. Movimentos camponeses que têm ou tiveram como meta a conquista do território e de políticas públicas e, por conseguinte, a superação dos processos de exclusão social. Construção de projetos autônomos ou via políticas públicas, tendo como meta a soberania alimentar e a segurança alimentar nos territórios tradicionais ou nas Áreas Reformadas. Processos de resistência camponesa que tiveram ou têm como objetivo a reparação e a preservação da memória, trazendo à tona narrativas sobre a diversidade e seus marcadores culturais.
GT 10 – Violência, Juventude, Direitos Humanos e o Sistema Socioeducativo no Brasil
Coordenadoras:
Dra. Ana Lúcia Batista Aurino (UFPB)
Dra. Marlene de Melo Barboza Araújo (UFPB)
Ms. Maria Lígia Malta de Farias
Ementa: Bases conceituais da violência. Violência, Juventude, Cidadania e Direitos Humanos no Brasil. Contextualização histórica da violação cotidiana dos direitos humanos de adolescentes e jovens. Extermínio de adolescentes e jovens, principalmente, pobres e negros. Construção e desafios para a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE para adolescentes e jovens no contexto das políticas sociais públicas. Indicadores sociais da violação cotidiana dos Direitos Humanos de adolescentes e jovens no Brasil e as respostas do Estado e da sociedade nos marcos do Estado neoliberal e da reatualização do pensamento conservador na sociedade brasileira.
GT 11 – Estado, Sociedade civil e a implementação das políticas de proteção para crianças e adolescentes na perspectiva dos Direitos Humanos
Coordenadoras:
Dra. Maria do Socorro de Souza Vieira (UFPB)
Ms. Cristina Chaves de Oliveira (UFPB)
Ms. Maria Senharinha Ramalho (UFPB)
Ementa: Pobreza, risco e violação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em contexto de recuo da democracia. Os desafios à prevenção e à erradicação do trabalho infantil. Direitos fundamentais e o direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes: avanços e retrocessos. Gênero, etnia e direitos humanos de crianças e adolescentes; como garantir direitos em tempos de intolerância social?
GT 12 – A Democracia e o tratamento da migração na América Latina
Coordenadores:
Dr. Duciran Van Marsen Farena (UFPB)
Ms. Maritza N. F. C. Farena (NCDH)
Ementa: A mobilidade humana representa enorme desafio para os Estados democráticos, pois se é necessário garantir os Direitos Humanos dos migrantes, a abordagem das migrações, em geral, é feita como questão de segurança nacional e com intensos controles fronteiriços, determinando a negação da cidadania a muitas pessoas no mundo. Qual o tratamento das migrações na América Latina? Tem evoluído em termos de valores democráticos garantindo os Direitos Humanos aos migrantes? Que caminhos são trilhados para superar esse desafio? Serão aceitos trabalhos sobre: Direitos Humanos dos migrantes e dos refugiados na América Latina. Ordenamento jurídico da migração e Democracia. Tratamento da migração nos processos de integração regional na América do Sul. A Nova Lei Brasileira de Migração. A proteção aos refugiados. Papel dos governos locais na recepção e integração dos migrantes. Desafios das políticas públicas para a integração de refugiados e migrantes nas sociedades de acolhimento. Acesso ao trabalho e aos direitos sociais. Inclusão social e cidadania do migrante. Combate à exploração dos trabalhadores migrantes. Migrações e Diversidade. Direitos Humanos e procedimentos de controle na fronteira – lutas diante das políticas migratórias restritivas. Direito do migrante a votar.
GT 13 – Cidadania e proteção internacional dos direitos humanos
Coordenadores:
Dr. Fredys Sorto (UFPB)
Dra. Ludmila Cerqueira Correia (UFPB)
Ementa: Trabalhos de natureza interdisciplinar com os seguintes temas: cidadania, democracia e Direitos Humanos; cidadania e classe social; cidadania e justiça; proteção internacional dos Direitos Humanos (instrumentos e mecanismos internacionais de Direitos Humanos) para grupos subalternizados; lutas por direitos de grupos subalternizados no âmbito dos Sistemas Interamericano e Internacional de proteção dos Direitos Humanos.
GT 14 – Liberdade de expressão e cidadania na América Latina
Coordenadores:
Ms. Carmélio Reynaldo Ferreira (UFPB)
Dr. Dinarte Varela Bezerra (UFPB)
Dra. Maíra Fernandes Martins Nunes (UFCG)
Ementa: Analisar os ataques à liberdade de expressão na América Latina em suas manifestações intelectual, artística, cientifica e de informação, desembocando em discursos de ódio, insulto moral e intolerância política em colisão com os direitos fundamentais; discutir as interdições de acesso das organizações populares aos canais tradicionais de comunicação de massa. Trabalhos que versem sobre os temas: democratização e regulamentação dos meios de comunicação de massa e da atividade jornalística; controle social da mídia na América Latina; jornalismo policialesco e criminalização dos Direitos Humanos; movimentos populares, radiodifusão comunitária e mídia alternativa; o desvirtuamento da atividade jornalística e fake news.
GT 15 – Direito, Gênero e Sexualidades
Coordenadores:
Dr. José Baptista de Mello Neto (UFPB)
Dra. Michelle Barbosa Agnoleti (UEPB)
Bela. em Direito Jaíne Araújo (UFPB)
Ementa: Identificar como o Estado – tendo como referência o Legislativo e o Judiciário – (mal)trata a população de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros – LGBT, negando-lhe direitos e colocando-a em uma situação de inferioridade sócio jurídica, já que a ausência de uma regulamentação torna sem eficácia o princípio constitucional da igualdade, negando validade, aplicabilidade e vigência a dignidade da pessoa humana. Ainda objetiva discutir de que forma as questões referentes ao Feminino, afirmação de uma igualdade; violências contra a Mulher; ao feminicídio e a misoginia são regulamentadas e, sobretudo, decididas. O Direito não é neutro, e, muito mais que descrever, ele tem o condão de criar novas realidades, prescrevendo / proscrevendo comportamentos e, assim, hierarquizando sujeitos. O discurso jurídico exerce um decisivo papel no estabelecimento de referenciais de “normalidade”, contribuindo para o surgimento e a manutenção de divisões binárias e desigualdades que se fundamentam nos mais diversos marcadores sociais da diferença. Busca-se refletir sobre as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas sobre decisões judiciais em ações que envolvem pleitos da população LGBT, são prolatadas. A omissão dos órgãos legislativos e o preconceito da maioria da magistratura nacional tornam tábula rasa o princípio da igualdade formal e transforma a diferença em desigualdade. Assim, pretende-se desenvolver as atividades por meio da reunião de trabalhos que tratem de forma crítica temas como produção legislativa e decisões judiciais em matérias relacionadas com sexualidades e gênero vêm sendo (des)construídas no país, notadamente no que se refere à criminalização da LGBTfobia, a garantia de direitos civis, acesso de LGBT às instâncias deliberativas de poder, igualdade de gênero, empoderamento feminino, políticas públicas, controle social, ativismo judicial, controle de convencionalidade, dentre outros temas que se coadunem à proposta apresentada. O Direito pode ser engessado, conservador, moralista, misógino e LGBTfóbico, mas nós não somos, e podemos interpretar seu discurso em nosso favor.
GT 16 – Gênero e Sexualidades na Educação e na Cultura
Coordenadores:
Dra. Glória Rabay (UFPB)
Ms. José Cleudo Gomes (UFPB)
Ms. Joel Martins Cavalcante (SEE-PB)
Ementa: Em consonância com a proposta do evento este GT tem por finalidade promover reflexões acerca das temáticas Gênero, Sexualidades na Educação e na Cultura a partir de contextos educacionais, midiáticos e culturais pensados como categorias de articulação para refletir experiências variadas das práticas de gênero e sexualidades. O GT acolhe estudos de diferentes áreas do conhecimento preocupados com os processos educativos e as práticas culturais nos quais as relações e gênero e as sexualidades sejam evidenciados e problematizados como categorias fundamentais para a garantia dos Direitos Humanos. Portanto, o GT tem interesse refletir como a conjuntura política atual tem interferido no debate e nas práticas educativas e culturais nos mais diversos campos e em especial nas Unidades Educacionais.
GT 18 – Diversidade Religiosa, Cuidado Espiritual e Direitos Humanos
Coordenadores:
Dra. Ana Paula Cavalcanti (UFPB)
Dr. Carlos André Cavalcanti (UFPB)
Dr. Eduardo Meinberg Maranhão (UFPB)
Dr. Lusival Antônio Barcellos
Ementa: Um dos aspectos centrais nos Estudos das Religiões é exatamente sua relação com os Direitos Humanos e o Cuidado Espiritual. O binômio diversidade/cuidado pode parecer tensionado, mas é, na verdade, mutuamente complementar. Como as religiões lidam com este desafio? Como é, por exemplo, a relação com os profissionais e serviços de saúde e com os voluntários do Cuidado Espiritual? Noutro aspecto, quais são os caminhos para o reconhecimento dos Direitos Humanos como base para o Ensino Religioso? Considerando que a imagem tem valor terapêutico, qual seria a predominância, as características “brasileiras” da constelação arquetipal do imaginário que subjaz a esta bacia semântica transdisciplinar? Quais as contribuições que a(s) Ciência(s) da(s) Religião(ões) podem oferecer para a intervenção neste campo de embates e busca de Esperança? Espera-se que os trabalhos deste GT indiquem alguns caminhos possíveis. Conhecer e/ou pesquisar esta temática é algo essencial para profissionais de diversas áreas que buscam na alma a relação Direitos Humanos/Ciências e História das Religiões.