Programação do Minicursos
Dia: 29/10/2019 e 31/10/2019
Hora: 08h30 às 12h30 ou 13h30 às 17h30
Carga Horária: quatro horas
1. Direito, gênero e sexualidades
Dia: 29/10/2019 Horário: 08h30 às 12h30 – Local: Auditório 1 – Central de Aulas
Ministrantes: Dr. José Baptista de Mello Neto (UFPB); Dra. Michelle Barbosa Agnoleti (UEPB)
Ementa: Aspectos Introdutórios: Orientação Sexual e Identidade de Gênero. Diferenças, Diversidades e Igualdades. O Estado Democrático de Direito: da igualdade formal à igualdade substancial. Atuação estatal e o tratamento das demandas LGBTI no Brasil. Os Sistemas Global e Regionais de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. Transexuais: mudança do pré-nome e do gênero no registro civil e a ocupação de espaços conforme a identidade de gênero. O Estado Democrático de Direito e o Enfrentamento do Preconceito e a Discriminação. O Direito como Instrumento de Manutenção ou de Mudança do Status Quo. O Legislativo, o Executivo, o Judiciário e a Garantia dos Direitos e da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros. Os Organismos Internacionais de Proteção e a Garantia dos Direitos e da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros.
2. Educação, gênero e sexualidades
Dia: 29/10/2019 Horário: 13h às 17h – Local: Sala 01 – CCJ
Ministrantes: Ms. Joel Martins Cavalcante (UFPB); Ms. José Cleudo Gomes (UFPB); Ms. Sérgio Pessoa Ferro (UFPB)
Ementa: Se a educação “para pensar certo”, nas palavras de Paulo Freire, defende “a rejeição mais decidida a qualquer forma de discriminação”, é lícito afirmar que a existência de práticas educativas preconceituosas ofende a própria condição humana e fere os mais altos ideais da democracia historicamente conquistada. Portanto, a eliminação de atitudes, comportamentos e/ou práticas discriminatórias de raça, classe, gênero e identidade de gênero, orientação sexual, orientação religiosa ou de qualquer outro tipo de preconceito precisa alcançar patamares mais elevados de construção equitativa da formação humana crítica – finalidade maior da Educação.
3. Prisões, Feminicídio e criminalidade feminina
Dia: 29/10/2019 Horário: 13h30 às 17h30 – Local: Sala de Multimídia CCJ
Ministrantes: Dra. Marlene Helena de Oliveira França (UFPB); Bela. em Direito Jaíne Araújo (UFPB); Bela. em Serviço Social Bárbara Dias (UFPB)
Ementa: Surgimento das prisões femininas. Perfil das mulheres encarceradas no Brasil. Elementos inerentes à criminalidade feminina: o gênero aprisionado. As experiências da maternidade no cárcere. O tratamento legal e normativo acerca do encarceramento feminino. Políticas públicas penais voltadas ao desencarceramento.
4. Política criminal e violência no Brasil Contemporâneo
Dia: 29/10/2019 Horário: 08h30 às 12h30 – Local: Auditório do CCJ
Ministrantes: Dr. Gustavo B. de M. Batista (UFPB); Dr. Luciano Nascimento Silva (UEPB)
Ementa: Política criminal e organizações criminosas. Convencionalidade e organizações criminosas. O caso italiano da “Operazione Mani Pulite”. O caso brasileiro “Operação Lava Jato”. Política Criminal, organizações criminosas e Direitos Humanos – o parodoxo da linguagem. Violência e subjetividade no Brasil. O Rio de Janeiro como laboratório da Política Criminal brasileira contemporânea. Contribuições da sociologia criminal brasileira.
5. Os desafios da pesquisa em gênero , relações étnico raciais e religiosidades na contemporaneidade.
Dia: 29/10/2019 Horário: 08h30 às 12h30 – Local: Auditório 412 – CCHLA
Ministrantes: Ms. Vivianne Souza (UFPB); Ms. Maria Luísa P. Leite (UFPB)
Ementa: Compreender como as mulheres negras, de religiosidade afro-ameríndias e quilombolas se constroem como lideranças e protagonistas, nos seus respectivos contextos, configura-se como o objetivo central desta proposta de minicurso. A partir da relação do aporte teórico/epistemológico que articula o debate sobre gênero como uma categoria identitária interseccional – que está em constante interlocução com demais marcadores sociais da diferença como raça, etnia, classe, geração, religiosidade, sexualidade – delinear-se-á esta proposta de minicurso, buscando debater como as mulheres assimilam para si aspectos que as legitimam cotidianamente enquanto lideranças nos territórios que ocupam, bem como compreender como se dá, no cotidiano, a assimilação dos aspectos que as mantém neste lugar de liderança. Para tanto, faz-se necessário discutir como se desenvolvem as estratégias de resistência traçadas em seu dia a dia, em um contexto tão específico das práticas da religiosidade afro-ameríndia, quilombos, entre outras experiências. Esses aspectos fornecerão subsídios para o desenvolvimento da abordagem, que percorrerá um caminho de (re)desenho das trajetórias dessas mulheres, que possuem, em suas experiências, confluências no que diz respeito à interlocução de marcadores sociais da diferença, mas que, ao mesmo tempo, possuem um traçado que as diferenciam de muitas pelo posto que ocupam em seus locais de pertencimento, como pela interação com o cenário político-institucional em que transitam e fornecerão subsídios para debater os métodos que adotam para o exercício da legitimidade e permanência no seu lugar, sua liderança e protagonismo. Portanto, esse minicurso caminha no sentido de compreender o papel desempenhado por essas mulheres para entender como se constroem como protagonistas de suas experiências sociais.
6. Educação para a cidadania: memória, história e Direitos Humanos
Dia: 29/10/2019 Horário: 13h30 às 17h30 – Local: Sala 02 – CCJ
Ministrantes: Dra. Grinaura Medeiros de Morais (UFRN); Dra. Geralda Macedo (UFPB); Dr. Rogério de Araújo Lima (UFRN); Dra. Maria Elizete Guimarães Carvalho
Ementa: Educar para a cidadania. Que cidadania? Fragilidade da cidadania: dos primórdios aos dias atuais (legado). Do direito e do dever de memória como ação cidadã e educacional.
7. No Balanço da Rede: Midiativismo, Feminismo e Sexualidades em Movimento.
Dia: 29/10/2019 Horário: 13h30 às 17h30 – Local: Sala 03 – CCJ
Ministrantes: Dra. Margarete Almeida Nepomuceno (UFPB)
Ementa: Na sociedade em Rede, a internet e a cultura midiática se entrelaçam como potências criativas para novos mecanismos de ativismo social, conhecidos como midiativismo e cibermilitância. São formas autônomas de contrapoder que surgem da necessidade de compartilhar as experiências de resistência às múltiplas formas de opressão às minorias, subvertendo a prática da comunicação de poderes constituídos pela mídia tradicional. Constroem desta forma, protagonismos para multiplicidade das identidades não hegemônicas, seja através dos espaços de narrativas de subjetivação como também na construção da coletividade como constituição de outras formas de lidar com as relações sociais através das tecnologias da informação. O minicurso tem como objetivo oferecer a pesquisador@s e estudantes um instrumental teórico, analítico e metodológico para compreender o processo de militância em rede midiática, tendo como recorte a experiência de movimentos de atuação na internet de grupos de mulheres feministas. O minicurso pretende perpassar algumas questões: Como as redes sociais são espaços políticos de atuação? Quais as reinvenções de militância? Como estes movimentos estão transgredindo o sistema normativo de informação e luta social? De que maneira o midiativismo pode ser um instrumento de inclusão e cidadania? São estratégias de reflexão prática na construção de novos significados para o empoderamento de mulheres através da informação.
8. Sistema Socioeducativo: Seletividade da Justiça brasileira.
Dia: 29/10/2019 Horário: 08h30 às 12h30 – Local: Auditório 411 – CCHLA
Ministrante: Dra. Ana Lúcia Batista Aurino (DSS-UFPB); Dra. Luziana Ramalho (PPGDH-UFPB)
Ementa: A Constituição Federal de 1988, aparentemente trouxe garantias jurídicas aos públicos considerados minorias, dentre esses, destacamos o recorte das crianças e adolescentes; mais especificamente àqueles que cometem ato infracional e, segundo a lei devem passar por medida socioeducativa.Ao analisarmos dados de fontes governamentais e não governamentais que atuam com pesquisas estatísticas vemos um alto índice de sujeitos oriundos das classes menos favorecidas vivenciando essa condição. Nesse minicurso, pretendemos problematizar se há seletividade socioeconômica na atuação da justiça brasileira? É possível corroborar a tese de que as medidas socioeducativas disciplinam e reconformam atitudes ditas infracionais?
9. Educar Para Nunca Mais
Dia: 29/10/2019 Horário: 08h30 às 12h30 – Local: Sala de Multimídia CCJ
Ministrantes: Bela. em Direito Ayala de Almeida Rocha (UFPB); Dra. Rosa Maria Godoy Silveira (UFPB); Dra. Nazaré Zenaide (UFPB); Dra. Lúcia Guerra; Ms. Julyana Bezerra (UFPB)
Ementa: Construção do Direito à memória e à verdade no Brasil (Movimentos no período final da Ditadura e Instrumentos legais sobre Direito à memória e à verdade: Resolução OEA; Brasil: Constituição de 1988; Lei e Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Comissão de Anistia; Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 3; Comissão Nacional da Verdade). Conjuntura atual e impacto no Direito à memória e à verdade. Depoimento de Ayala de Almeida Rocha sobre o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Vanderley Caixe. Debate com representantes dos movimentos pelo Direito à memória e à verdade na Paraíba.
10. Educação de Jovens e Adultos na atual conjuntura brasileira: discutindo o direito à escolarização de jovens e adultos de origem popular
Dia: 29/10/2019 Horário: 08h30 às 12h30 – Local: Auditório do CE
Ministrantes: Dra. Suelídia Maria Calaça (UFPB); Lic. em História Andria Vanessa Lina Martins (UFPB)
Ementa: Trajetória histórica da Educação de Jovens e Adultos no Brasil: movimentos sociais e políticas públicas de educação no Brasil. A conjuntura atual da EJA na sociedade brasileira. A importância de Paulo Freire para a EJA.
11. Direitos Humanos como um projeto de sociedade
Dia: 29/10/2019 Horário: 13h30 às 17h30 – Local: Sala 04 – CCJ
Ministrantes: Dr. João Batista Pinto (UFPB)
Ementa: O processo sócio-histórico e político dos direitos humanos; a influência do projeto liberal; a influência do projeto socialista; a estruturação institucional e internacional dos direitos humanos; a sociedade e os direitos humanos; os direitos humanos e sua natureza política; os direitos humanos como um projeto de sociedade emancipador; elementos caracterizadores, perspectivas e desafios para o fortalecimento do projeto dos direitos humanos.
12. Pedagogia Social Crítica Latino-Americana e Educação em Direitos Humanos: um diálogo a partir da Pedagogia do Oprimido
Dia: 29/10/2019 Horário: 13h30 às 17h30 – Local: Sala 05 – CCJ
Ministrante: Dr. Alexandre Magno Tavares da Silva (UFPB)
Ementa: Apresentar a possibilidade da Pedagogia Social Crítica Latino Americana, balizada no pensamento pedagógico e social de Paulo Freire, como princípio formativo para educadores e educadoras no contexto da educação em educação em direitos humanos em espaços escolares e não escolares.
13. Hegemonia em Gramsci
Dia: 31/10/2019 Horário: 14h às 17h – Local: Auditório – CCJ
Ministrante: Dr. Alberto Filippi (Universidad Nacional de Lanús y Instituto de Justicia y Derechos Humanos)
Ementa: A formação intelectual e política de Gramsci e o contexto histórico. A crise do imperialismo europeu e o sistema liberal: Croce e Gobetti. Divergências e oposições, táticas e estratégias no movimento trabalhista antes e depois da Primeira Guerra Mundial. Fascismo: análise de um movimento político em transformação em direção à ditadura de Mussolini. Sorel e Gramsci: bolchevismo e mito político. Itália e Europa entre Leste e Oeste. A crise da revolução “soviética” na Itália. A sentença de Gramsci aos vinte anos de prisão e a elaboração dos Cadernos (1928/1937). As irmãs Schucht e Piero Sraffa. A estrutura e articulações temáticas dos Cadernos. Os nós do pensamento de Gramsci e seus conceitos centrais. Interpretações da história da Itália: historiografia como “ciência da política”. Política e história: Maquiavel e “os” príncipes. Cesarismo Historicismo e reforma moral e intelectual. Cultura e literatura “popular-nacional”. O “Marx” de Gramsci e a filosofia da práxis. Gramsci depois de Gramsci e o colapso dos “socialismos reais”. Estudos Gramsciano hoje no mundo. Influências, análises e debates na política latino-americana, deste começo de século, em torno de Gramsci e inspirados pelas interpretações de seu pensamento.
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