Afastamento de longa duração, assim considerado a partir de 180 dias, de forma total ou parcial.
Checklist – Afastamento de longa duração
Requerimento à Chefia departamental
Termo de Compromisso e Responsabilidade
Termo de Reconhecimento das normas da resolução 07/2004
Tutorial – Declaração de quitação do requerente com a Biblioteca do Campus
É necessário indicar a linha do PDP 2026 que se enquadre no pedido de afastamento. Informar por e-mail à secretaria.
Obs 1: Finalizado o afastamento o/a Docente deve apresentar relatório de participação, conforme o disposto no art. 30 da IN. 21 da SGP-ENAP/SEDGG/ME:
Art. 30. O servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, devendo apresentar:
I – certificado ou documento equivalente que comprove a participação;
II – relatório de atividades desenvolvidas; e
III – cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.
Parágrafo único. A não apresentação da documentação de que tratam os incisos I, II e III do caput sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão ou à entidade, na forma da legislação vigente.
Obs2: Orientações para emissão da declaração de acumução pela CPACE
Última atualização: quinta-feira, 29 de outubro de 2026
