PEDIDOS DE AFASTAMENTO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
Todos os processos de afastamento devem ser abertos via SIPAC, incluindo licença capacitação, independente da modalidade e dos prazos, com exceção do afastamento de curtíssima duração que não trate de ações de desenvolvimento/capacitação.
O processo de afastamento do servidor deverá ser instruído de acordo com o que estabelece o Art. 28 da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e Art. 7º da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE/UFPB.
Segue abaixo instruções para cada tipo de afastamento:
Última atualização: quarta-feira, 30 de setembro de 2026
