- A/o docente interessado solicita à Divisão de Legislação e Controle de Processos (DLCP/PROGEP), via Processo no SIPAC, uma “Certidão de tempo de serviço” para fins de afastamento.
- A/o docente interessado solicita à Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE/PROGEP), via Email, uma “Certidão sobre acumulação de cargos” para fins de afastamento.
- A/o docente interessado abre processo no SIPAC, anexa os documentos listados abaixo (Grupo 1) e envia email à chefia informando da solicitação.
- A chefia departamental envia o processo à Coordenação de Área à qual a/o docente está vinculado, para emissão de parecer sobre a adequação da solicitação tendo em vista o planejamento da área quanto às ações de capacitação.
- Em posse do parecer da Coordenação de Área, a chefia departamental anexa a documentação pertinente (Grupo 2) e dá os devidos encaminhamentos.
GRUPO 1. Documentos de responsabilidade do docente:
- Requerimento do interessado, solicitando o afastamento, justificando a relevância de sua capacitação para as atividades desenvolvidas em seu Departamento de origem.
- Formulário de afastamento, conforme modelo da PROGEP.
- Plano sucinto de estudos ou atividades a serem realizadas, com indicação da carga horária semanal. (* Mínimo de 30 horas)
- Documento de aceitação do requerente pela instituição de destino, com indicação da carga horária semanal. (* Mínimo de 30 horas)
- Certidão de tempo de serviço fornecida pela DLCP.
- Certidão da CPACE-PROGEP sobre a acumulação de cargos.
- Termo de compromisso e responsabilidade da(o) requerente.
- Termo de reconhecimento das normas estabelecidas na Resolução Nº 07/2004 do CONSEPE.
- Apresentação da escala de férias.
- Declaração nominal de docente comprometendo-se a assumir os encargos didáticos da(o) requerente.
- Declaração de quitação da(o) requerente com a Biblioteca do Campus.
- Pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança (se necessário)
- Despesas para custeio previstas com inscrição e mensalidade (se houver)
- Despesas para custeio previstas com diárias e passagens (se houver)
- Autorização de despesas relativas a diárias e passagens (se necessário)
- Currículo atualizado do servidor extraído do SOUgov.br – Banco de Talentos
GRUPO 2. Documentos de responsabilidade da chefia:
- Apresentação de justificativa (pelo departamento) sobre a imprescindibilidade da ação de desenvolvimento para seus objetivos organizacionais.
- Justificativa quanto ao interesse da administração pública (atestada e declarada pela Chefia Imediata).
- Demonstrativo de como o Departamento pretende substituir a docente.
- Cópia do trecho do PDP com indicação da relativa à necessidade de desenvolvimento.
- Certidão de aprovação do afastamento pelo Colegiado Departamental.
Última atualização: segunda-feira, 21 de setembro de 2026
