Afastamento de curtíssima duração (até 30 dias) no Brasil

Conforme comunicado emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD-REITORIA) através do Ofício Circular Nº 7/2026, os processos relativos a Afastamentos de Curtíssima Duração (até 30 dias) para a realização de atividades NO BRASIL que tratem de capacitação e não necessitem de registro no PDP (ver abaixo lista de ações contempladas) devem tramitar apenas no âmbito dos Departamentos.

Os procedimentos necessários para emissão de portaria de afastamento NO PAÍS são os seguintes:

Passo 1

O docente cadastra processo no SIPAC endereçado ao CCHLA – DLCV (11.01.15.04) instruído dos seguintes documentos:

  1. Requerimento do interessado solicitando o afastamento e justificando sua relevância.
  2. Formulário de afastamento, conforme modelo da PROGEP.
  3. Comprovante da aceitação do trabalho ou missão ou convite.
  4. Plano sucinto de estudos, pesquisa ou atividades a serem desenvolvidas, com carga horária.
  5. Currículo atualizado extraído do Sigepe – Banco de Talentos (SouGov).

Passo 2

O docente comunica a chefia departamental sobre a abertura do processo através do email: dlcv@cchla.ufpb.br.

Passo 3

A chefia departamental submete o processo ao Colegiado e, em caso de aprovação, emite a portaria de afastamento.

OBS.: Se não houver reuniões do Colegiado programadas em tempo hábil, a portaria poderá ser emitida ad referendum.

Ações contempladas

  • Apresentação de trabalho em evento.
  • Participação de banca de avaliação (concurso, premiação, TCC, dissertação, tese, etc.).
  • Mediação ou Coordenação de mesas ou grupos de trabalho em eventos.
  • Participação de eventos no papel de coordenador, organizador, instrutor, conferencista, palestrante, convidado, etc.
  • Visitas técnicas, acadêmicas, administrativas, colaborações científicas, missões para estabelecer acordos de cooperação científica ou acadêmicas entres instituições.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do DLCV (dlcv@cchla.ufpb.br).

Última atualização: quinta-feira, 24 de setembro de 2026