Inclusão e acessibilidade
A inclusão é uma responsabilidade institucional compartilhada, e o sucesso da permanência e do desenvolvimento acadêmico de cada estudante é um reflexo direto da sensibilidade, da proatividade e do acolhimento de toda a nossa comunidade.
I. Base Legal e Responsabilidade Compartilhada
É imperativo reiterar que a inclusão está ancorada em sólidos preceitos legais, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (com status de Emenda Constitucional).
Em nosso contexto, a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFPB, estabelecida por Resolução do CONSUNI, CONSEPE, e a atuação do Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA), garantem o arcabouço normativo para o nosso trabalho. Essas normativas consagram Gestores, Docentes e Servidores Técnicos Administrativos como parte essencial e corresponsável por criar um ambiente educacional que promova a igualdade de oportunidades e o combate a todas as formas de discriminação.
II. Alerta e Solicitação de Atenção para o Próximo Semestre
Com o planejamento do próximo período, destacamos dois pontos cruciais que demandam atenção redobrada:
- Novos Ingressantes (SISU/2025): Informamos a chegada de novos estudantes, alguns já avaliados pelo CIA com a devida identificação (símbolo da acessibilidade – Bonequinho na cor azul) e devidamente identificados por meio do processo do SISU/2025. Solicitamos que o corpo docente e as coordenações acompanhem de perto o início de suas atividades, garantindo que as adaptações e os recursos necessários sejam implementados prontamente. É importante informar que o CIA – Comitê de Inclusão e Acessbilidade não é uma unidade regulatória obrigatória. Os estudantes optam por apoio através de seolicitação espontânea ao CIA. Nossas demandas iniciam através da manifestação livre do estudante com deficiência ou NEE em querer tal suporte por parte da Equipe CIA/UFPB.
- Identificação e Condução de Casos (Ampla Concorrência): Pedimos especial atenção aos estudantes que ingressaram por ampla concorrência ou outras modalidades, mas que possam manifestar dificuldades persistentes e atípicas que, porventura, denotem uma possível deficiência (física, sensorial, intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento ou Altas Habilidades).
Nestes casos, a observação e o acolhimento do docente ou gestor são o primeiro passo, uma vez que por ampla concorrência, não há identificação específica da condição. Pedimos gentilmente que estes estudantes sejam conduzidos e orientados a buscar o apoio técnico especializado do CIA, a fim de que sejam avaliados e recebam o suporte adequado, transformando desafios em oportunidades de aprendizado.
Acreditamos que, com a manutenção do espírito leve, sensível e acolhedor de nossa comunidade acadêmica e com a renovação do nosso compromisso institucional, construiremos juntos um semestre ainda mais inclusivo e acessível. Em anexo, alguns manuais importantes norteadores.
Contando sempre com a parceria de Vossa Senhoria, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Manuais e documentos importantes referentes à inclusão e acessibilidade:
